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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:30
Compra de automóvel dos sonhos vira pesadelo: dívida bancária não anotada
A instituição financeira e a revendedora deverão indenizar moralmente em R$ 160 mil reais o comprador que teve seu veículo apreendido por dívida, mesmo após tê-lo quitado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:47
Obama assina lei que derruba proibição a gays assumidos nas Forças Armadas dos EUA
"...não importa sua competência ou bravura, por sua sexualidade. Nenhum mais será obrigado a viver
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:25
Desumanização da Vida do Policial: o caso Sabrina
Por Raquel Galinnati
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:44
Dados pessoais e audiências por videoconferência
Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:40
TRE-RR aprova resolução para impedir transferências irregulares de eleitores
O objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, que ocorrem intensamente na época de eleições
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42
Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê
"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:17
Tímon de Atenas. O elevado valor da vida
O nobre ateniense era muito generoso e de extrema bondade, sendo um respeitável cidadão de Atenas que acaba por dissipar toda sua fortuna, mas, ao perdê-la, deixa de ter o séquito amigos e, conhece a hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da invalidade da doação universal e, ainda, da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, conforme o STF.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Vida associativa
Por se tratar de atividade voluntária, a atuação em associações e entidades traz benefícios individuais no médio e longo prazo. Mas os resultados coletivos são observados muito rapidamente
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44
Sentença que mudou a rota de uma vida
A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
A Visão do Futuro
Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:11
A Prova de Vida em tempos de pandemia
A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:10
O casamento não extingue a pensão por morte do filho maior inválido
àqueles que dependiam economicamente do servidor para viver, ou seja, sua concessão pressupõe a existência de dependência econômica
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2017 - 15:51
Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades
O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:23
Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva
A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".